Quatro MPs perdem efeito antes de serem transformadas em lei pelo Congresso
Quatro medidas provisórias deixaram de produzir efeitos após o encerramento do prazo de vigência sem aprovação definitiva do Congresso Nacional. Sem a conversão em lei, os textos não passaram a...
Decisão sobre nona MP levará resposta brasileira à guerra para o rito legislativo
A nona medida provisória editada pelo governo para conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis entra em uma nova fase após ser encaminhada ao Congresso Nacional. A...
Projeto leva à Câmara discussão sobre diferenças de idade entre crianças que assistem a desenhos
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A proposta busca incluir referências intermediárias de idade na identificação das obras.
Propaganda eleitoral do segundo turno muda de lugar ao longo do dia no rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será retomada nesta sexta-feira e seguirá até 25 de outubro. Os dois candidatos terão exposição igual, dividida entre blocos fixos e inserções ao...
Código Penal pode ganhar regra específica para falsidades sobre saúde veiculadas na mídia
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. A medida ainda não está em vigor e precisa...
Como livros e documentos reconstroem episódios da vida pública do Amazonas
Criado em 2016, o Instituto Durango Duarte organiza fontes históricas e publica estudos sobre praças, cinemas, música, imprensa, borracha, Zona Franca e formação institucional do Amazonas.
A inteligência artificial na indústria transforma vantagem técnica em desafio para o emprego
A Indústria 4.0 desloca o centro da produção para dados, conectividade e inteligência artificial. O movimento valoriza profissionais técnicos, mas também ameaça funções operacionais, administrativas e criativas.
Os nerds e a nova revolução industrial: como perfis improváveis passaram a liderar a transformação global
É nesse ambiente que os “nerds” assumem protagonismo. Programadores, engenheiros e cientistas de dados são os responsáveis por construir as engrenagens invisíveis dessa nova indústria.
Santas Casas poderão recorrer a licitações oficiais para comprar insumos
Projeto em análise na Câmara prevê que Santas Casas possam usar licitações realizadas pelo governo como base para adquirir insumos hospitalares a preços mais baixos. A medida pretende ampliar o...
Flávia Morais participa de debate do Outubro Rosa na Câmara dos Deputados
Durante o Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais falou na Câmara dos Deputados sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e destacou a necessidade de atenção à...
Cursinhos públicos podem passar a considerar necessidades de estudantes com autismo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida leva para a fase de preparação para o ensino superior...
Dois grupos terão concorrência reservada em cargos selecionados para o concurso da Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu, por meio de sorteio, a definição dos cargos que terão vagas reservadas para indígenas e quilombolas no próximo concurso público da instituição. A etapa organiza...
Projeto em análise na Câmara preserva a modalidade escolhida na assinatura de streaming
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a inclusão de anúncios em planos pagos de streaming que tenham sido contratados sem publicidade. O texto coloca no centro...
Projeto prevê busca organizada por talentos esportivos em regiões pouco atendidas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa trata a busca por jovens atletas como uma...
Nova regra pode fazer o estacionamento considerar a população de cada cidade para reservar vagas a idosos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas reservadas a pessoas idosas em estacionamentos seja definida com base na população de cada município, em vez...
Como funcionaria o incentivo fiscal ligado à compra de recicláveis de catadores
Proposta em análise na Câmara cria um incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis de catadores. A medida concentra o benefício na etapa comercial que conecta a coleta feita...
Câmara debate regras para contratação de cooperativas no atendimento de saúde em casa
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e define o atendimento em residência como campo específico para a prestação...
Pequenos geradores podem transformar redução de emissões em ativo negociável
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono associados à redução de emissões. A medida busca incluir unidades de menor...
Bancada feminina da Câmara diz que manterá atuação acima das diferenças partidárias
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...
Da proteção social à infraestrutura digital, os projetos que marcaram a atuação de Tiago Paiva
A trajetória de Tiago Paiva combina coordenação de programas estaduais, modernização administrativa, planejamento de projetos complexos e gestão de tecnologia pública. Sua experiência inclui iniciativas como Auxílio Estadual, Saúde Amazonas,...
Texto em análise na Câmara condiciona diferença de preço à distinção entre produtos
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que pretende impedir a cobrança de preço maior em produtos destinados ao público feminino quando eles forem equivalentes aos oferecidos ao público masculino....
Projeto em análise na Câmara aproxima a história do futebol da política de documentação cultural
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um programa para preservar a memória popular das Copas do Mundo e reconhecer experiências vividas pelos torcedores como parte da história desses...
Projeto em tramitação na Câmara prevê dispensa da taxa de licenciamento para quatro grupos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê retirar a cobrança da taxa de licenciamento de veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda...
Paula Litaiff constrói carreira entre a notícia, a análise e a pesquisa sobre a Amazônia
Com cerca de duas décadas de experiência em Comunicação Social, Paula Litaiff reúne atuação como repórter, comentarista, gestora editorial e pesquisadora. Sua trajetória inclui passagens por jornais do Amazonas, colaboração...
Escolas e setor público estão no centro de proposta sobre plásticos descartáveis
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança não seria imediata e dependeria de uma...
Proposta em tramitação na Câmara amplia o foco sobre vídeos de crueldade contra animais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aborda a publicação de vídeos de crueldade contra animais e inclui as redes sociais na discussão sobre a circulação dessas imagens na internet.
Acerto do empregado doméstico poderá ser garantido mesmo após a morte do patrão
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê regras para o encerramento do contrato de empregado doméstico quando o empregador morre. A medida trata do pagamento das verbas trabalhistas acumuladas...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Projeto direciona discussão sobre pensão alimentícia para quem efetua pagamentos ao devedor
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a Justiça possa determinar a retenção de prêmios de apostas e de restituições do Imposto de Renda destinados a devedores...
Direito ao esporte orienta proposta de apoio material para crianças em vulnerabilidade social
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta relaciona o acesso aos equipamentos à participação...
Câmara analisa inclusão da internet de alta velocidade na política educacional
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas. A proposta está em tramitação e ainda...
Participação em julgamento pode ampliar descanso de trabalhador convocado como jurado
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê folga em dobro para trabalhadores que atuarem no Tribunal do Júri. A medida altera o efeito trabalhista da participação em sessões de...
Câmara analisa rastreabilidade das informações usadas em decisões de crédito
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre as informações utilizadas por instituições na análise de crédito. A medida pretende permitir que o consumidor tenha mais clareza...
Homenagem esportiva batizada em referência a Pelé terá agraciados na Câmara em 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria integra as iniciativas de reconhecimento relacionadas ao esporte no Legislativo.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Voto registrado na urna não equivale a participação na disputa por vagas na Câmara
Na eleição para deputado federal, a urna registra votos em candidatos, legendas, branco e nulo. Apenas as duas primeiras modalidades são consideradas válidas para a distribuição das cadeiras na Câmara...
A conta de gênero da Câmara muda em 2022, embora maioria masculina permaneça
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais do que na composição anterior. O avanço leva a representação feminina ao maior patamar já registrado, mas...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Banimento do Foco no Fato deixa em disputa os critérios usados para retirar páginas jornalísticas
A Rede PublishNow afirmou que o banimento da página do Foco no Fato pela Meta interrompeu um canal de distribuição de notícias e pediu explicações sobre os conteúdos, as regras...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Projeto em análise na Câmara trata o compartilhamento como etapa própria da ofensa à honra
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a divulgação posterior de ofensas à honra nas redes sociais também possa produzir consequências penais. A medida desloca parte do debate...
Saneamento feito dentro do próprio imóvel entra em nova fase de análise na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que reúne dois temas ligados a imóveis com soluções próprias de saneamento: a regularização de poços domésticos e a flexibilização das regras para...
Compra pública pode ser impedida quando produto rural vier de área invadida
Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a compra pública de produtos agropecuários produzidos em áreas invadidas. A proposta leva a situação do imóvel rural para a avaliação de...