sábado, 3 de outubro de 2026
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MEIO AMBIENTE E ENERGIA

Saneamento feito dentro do próprio imóvel entra em nova fase de análise na Câmara

02/10/2026
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que reúne dois temas ligados a imóveis com soluções próprias de saneamento: a regularização de poços domésticos e a flexibilização das regras para sistemas individuais de esgoto. O projeto ainda está em tramitação e não altera, por si só, as exigências atualmente vigentes.