Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incluir as sequelas neurológicas permanentes entre as situações que podem dar direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias. O texto ainda depende do avanço da tramitação para produzir efeitos.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos de biomas locais. A medida altera os critérios considerados na aquisição de alimentos por…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no…
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar.…
