O Projeto de Lei 3038/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece piso de R$ 3.624 para jornada de 20 horas semanais e inclui cinco grupos de auxiliares da saúde. O texto prevê valor proporcional à carga horária, reajuste anual e normas para trabalho noturno, horas extras e repouso durante o expediente.
O site oficial de Marcellus Campêlo concentra páginas sobre habitação, saneamento, infraestrutura, iluminação pública, saúde e esporte, além de notícias sobre agendas realizadas durante a campanha para deputado estadual.
Proposta apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos estabelece diretrizes para ampliar o acesso a pistas de skate, ciclismo,…
A Lei 15.514/2026 concede a Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete.…
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública…
