Uma rede estadual de espaços gratuitos para trabalho compartilhado poderá ser criada no Amazonas a partir do aproveitamento de imóveis públicos sem destinação específica. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 28/2026, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no último dia 21 e encaminhado para sanção governamental.
De autoria do presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a proposta institui a Rede Estadual de Empreendedorismo e Inovação (REEI/AM). Além dos imóveis estaduais, a estrutura poderá funcionar em locais disponibilizados por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.
Quem poderá utilizar os espaços
Conforme o projeto, os ambientes serão destinados ao uso compartilhado por profissionais autônomos, freelancers, empreendedores e empresas. O modelo de coworking prevê que diferentes usuários utilizem um mesmo espaço físico, equipado para o desenvolvimento de atividades profissionais.
O acesso aos locais deverá ser feito por meio de agendamento em uma plataforma digital disponibilizada pelo Poder Executivo. De acordo com a proposta, o procedimento busca garantir transparência e igualdade de oportunidades entre os interessados na utilização da rede.
Participação de municípios e instituições
A REEI/AM deverá articular o poder público, os municípios, as universidades e as organizações da sociedade civil. O projeto também prevê a cooperação com a iniciativa privada na formação e no funcionamento dos espaços.
Ao defender a proposta, Adjuto Afonso afirmou que o modelo deverá assegurar a gratuidade dos serviços, estimular a interiorização da inovação e ampliar a participação dos municípios. “O modelo prevê a articulação entre o poder público, municípios, universidades, organizações da sociedade civil, além de cooperação com a iniciativa privada, assegurando a gratuidade dos serviços oferecidos, a interiorização da inovação e o protagonismo dos nossos municípios como um instrumento de transformação socioeconômica”, declarou.
Segundo o deputado, a rede também pretende estimular o empreendedorismo, ampliar o acesso à inovação e fortalecer os negócios no Amazonas. Em outra declaração, ele associou a iniciativa à inclusão social, à geração de emprego e renda, à diversificação da economia estadual e à valorização das particularidades regionais.
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 28/2026 depende agora da sanção governamental para avançar à etapa seguinte. A proposta não detalha, na divulgação da Assembleia, o número de imóveis que poderiam integrar a rede, os prazos para implantação ou os custos de manutenção dos espaços.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Ney Xavier
