A Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), ultrapassou 40,8 mil processos de licenciamento urbanístico analisados desde janeiro de 2021. Em 2026, foram avaliadas 6.102 solicitações entre janeiro e setembro, incluindo 812 processos somente no último mês do período.
O trabalho envolve a análise de projetos, documentos e pedidos relacionados a obras, empreendimentos e procedimentos de planejamento urbano. A equipe verifica a conformidade das solicitações com a legislação municipal e considera os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação.
Serviços avaliados
Entre os processos examinados estão pedidos de alvará de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outros serviços ligados ao licenciamento urbanístico. Segundo a Prefeitura de Manaus, a avaliação técnica também orienta os requerentes sobre as exigências de cada procedimento.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que a análise dos processos busca dar segurança ao licenciamento, orientar os interessados e contribuir para que o crescimento da capital ocorra dentro da legislação urbanística.
Documentação e pendências
O Implurb orienta que os requerentes consultem previamente a lista de documentos exigidos para o serviço escolhido e apresentem as informações de forma completa e correta. A ausência de arquivos, a existência de dados inconsistentes ou a divergência entre o pedido e os documentos enviados podem gerar pendências.
Nessas situações, podem ser necessárias complementações e uma nova etapa de análise. A conferência antecipada da documentação permite que a equipe técnica receba as informações necessárias para avaliar a solicitação.
Consulta pela internet
A abertura e o acompanhamento dos processos podem ser feitos pelo portal Manaus Atende. Para consultar o serviço, o usuário deve acessar o ícone do Implurb e selecionar a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana. No primeiro acesso, é necessário realizar cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo.
A plataforma permite consultar os processos vinculados ao cadastro, acompanhar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise. Os requerimentos e a relação de documentos necessários também estão disponíveis no portal do Implurb.
Quem já possui processo em andamento na Diap pode encaminhar dúvidas sobre andamento, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630. O atendimento virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, por ordem de demanda. Para facilitar a consulta, é necessário informar o número do processo e apresentar a dúvida ou solicitação de forma objetiva.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
