Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe instituir uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. O texto coloca a participação esportiva desse público no centro de uma...
A proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui psicopedagogos entre os integrantes das equipes interdisciplinares das escolas públicas. O objetivo é organizar a participação desse profissional no acompanhamento dos...
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria uma política de incentivo à economia compartilhada no campo. A proposta trata do uso conjunto de máquinas, estruturas e outros recursos empregados...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende permitir que representantes comerciais tenham acesso ao financiamento do Move Brasil para veículos utilizados na atividade profissional. O texto ainda está em...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aborda mecanismos usados por plataformas digitais e estabelece como foco a proteção da autonomia dos usuários diante de recursos que podem estimular o...
Projeto discutido na Câmara dos Deputados trata da etapa posterior ao uso de agulhas e seringas em tratamentos domésticos e prevê um sistema de descarte próprio para esses materiais.
Texto analisado pela Câmara dos Deputados trata da aplicação das regras da Lei Maria da Penha a agressões atribuídas a ex-namorados. A proposta considera a relação que existiu entre as...
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a redação da Lei Berenice Piana para mencionar adolescentes e adultos autistas. O texto ainda está em tramitação e não muda a...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento da atividade nas regras federais do...
Texto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada ao apoio de crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta concentra o debate legislativo nas necessidades desse público durante...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata da inclusão de um espaço destinado ao acolhimento de familiares entre os elementos considerados na estrutura hospitalar.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê elevar de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite mensal usado na isenção do Imposto de Renda sobre vendas de...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria o Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta concentra em um marco específico as regras relacionadas à segurança patrimonial...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê alterar as regras do Fundo Nacional de Segurança Pública para permitir o uso de recursos em indenizações a vítimas da violência e...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados prevê uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa reúne prevenção, monitoramento, registro de ocorrências e medidas de resposta...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe diferenciar atos isolados de corrupção de esquemas organizados capazes de comprometer instituições e políticas públicas. A caracterização dependeria da análise conjunta das...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que a cobrança de dívida trabalhista não poderá alcançar empresa que não tenha integrado o processo desde sua abertura. A proposta trata...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da inserção fraudulenta de descontos na folha de pagamento. A medida mira situações em que o contracheque é alterado sem autorização e...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A iniciativa busca reunir informações sobre a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende isentar feirantes do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários usados na atividade profissional. O texto ainda precisa avançar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos de biomas locais. A medida altera os critérios considerados na...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o SUS ofereça alimentos especiais destinados a pessoas com doenças metabólicas raras. A proposta trata a alimentação utilizada no cuidado desses...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual como eixo da resposta pública. A medida pretende aproximar os...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da previsão de recursos orçamentários para as contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A medida alcança compromissos assumidos pelo país com entidades...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A medida busca ampliar o acompanhamento sobre a destinação e a utilização desse...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que amplia a previsão de recursos orçamentários para permitir negociações envolvendo contratos habitacionais antigos. A medida trata da relação entre os acordos e o...
A Comissão da Câmara aprovou proposta que inclui a contratação de planos de saúde sem fins lucrativos entre as hipóteses de dispensa de licitação por órgãos públicos. A medida cria...
A proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados altera o alcance da regra do Código de Defesa do Consumidor sobre quitação antecipada. O objetivo é aplicar o abatimento não...
Projeto aprovado em comissão da Câmara pretende reconhecer a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A medida relaciona a história da equipe à memória coletiva do país, mas a...
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que inclui famílias com crianças com câncer entre as situações consideradas na seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. A medida...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte. A medida não alcança contratos já firmados e ainda precisa avançar...
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar. A medida busca impedir que a saída de uma equipe interrompa a...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que diferencia o telefone celular da atividade de telecomunicações para fins de cobrança da taxa de fiscalização. Pelo texto, o...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara prevê incentivo no Imposto de Renda para empresas que ampliarem o quadro de funcionários com a contratação de pessoas desempregadas há mais de...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta organiza ações de prevenção, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e reabilitação e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê restrições ao acesso a benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A proposta ainda está em tramitação e não...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir doações para ações de combate à violência contra a mulher entre as possibilidades de dedução do Imposto de Renda. O texto...
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria regras específicas para o tratamento de dados usados na verificação de idade em sites e aplicativos. A proposta busca impedir que a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a isenção, para candidatos de baixa renda, dos custos de exames médicos exigidos em concursos públicos. A medida trata de uma despesa...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para o pagamento de jovens aprendizes na apuração da renda familiar considerada pelo Bolsa Família. O texto ainda precisa...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma classificação etária mais detalhada para desenhos animados. A proposta busca incluir referências intermediárias de idade na identificação das obras.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. A medida ainda não está em vigor e precisa...
Projeto em análise na Câmara prevê que Santas Casas possam usar licitações realizadas pelo governo como base para adquirir insumos hospitalares a preços mais baixos. A medida pretende ampliar o...
Durante o Outubro Rosa, a deputada Flávia Morais falou na Câmara dos Deputados sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e destacou a necessidade de atenção à...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis. A iniciativa trata a busca por jovens atletas como uma...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e define o atendimento em residência como campo específico para a prestação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono associados à redução de emissões. A medida busca incluir unidades de menor...
Deputadas Jack Rocha e Soraya Santos afirmam que a bancada feminina da Câmara continuará atuando de forma suprapartidária, apesar da divisão ideológica do país. Entre as prioridades estão a reserva...