Dois projetos de lei incluídos na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (28/10) propõem mudanças nas atividades educacionais da rede pública estadual. As matérias tratam do incentivo à vivência musical nas escolas e da criação de um programa voltado à prevenção e ao combate às queimadas.
Vivência musical nas instituições de ensino
O Projeto de Lei nº 605/2026, apresentado pela deputada Mayra Dias (PSD), estabelece diretrizes para incentivar a educação musical e atividades de vivência musical nas instituições de ensino do Estado. A proposta relaciona o contato com a música à formação educacional, cultural e social de crianças e adolescentes.
Entre as práticas mencionadas estão o canto, o uso de instrumentos musicais, a composição e outras formas de expressão sonora. Segundo a deputada, essas atividades podem contribuir para o desenvolvimento da concentração, da criatividade, da percepção, da coordenação motora, da disciplina, da capacidade de expressão e da convivência coletiva.
“No ambiente escolar, o contato com o canto, instrumentos musicais, composição e outras formas de expressão sonora amplia as possibilidades de aprendizagem e permite que o estudante desenvolva habilidades que complementam sua formação acadêmica”, afirmou Mayra Dias.
A parlamentar também defende que a prática musical seja integrada ao cotidiano escolar e funcione como uma forma de diversificar as experiências educacionais. Na justificativa, a proposta é associada à valorização de talentos e à ampliação das oportunidades de contato dos estudantes com a música.
Programa sobre prevenção de queimadas
O Projeto de Lei nº 610/2026, de autoria da deputada Joana Darc (UB), propõe a instituição do Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à prevenção e ao combate às queimadas na rede pública estadual de ensino.
De acordo com a justificativa da matéria, o programa deverá organizar ações pedagógicas para alertar a comunidade escolar sobre os riscos e os impactos do uso inadequado do fogo no bioma amazônico. A proposta é apresentada em um contexto de estiagens e de avanço dos focos de calor que, segundo a divulgação, afetam a capital e municípios do interior.
Ao explicar o projeto, Joana Darc afirmou que, embora o debate sobre educação climática de longo prazo seja necessário, o cenário atual exige uma resposta pedagógica imediata sobre o manejo do fogo, a preservação do bioma amazônico e a segurança respiratória da população.
A deputada também declarou que as nuvens de fumaça podem afetar a saúde, especialmente de crianças e idosos, com ocorrência de crises respiratórias e pressão sobre o sistema público de saúde.
Tramitação
As duas propostas ainda estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas. A inclusão na pauta corresponde à etapa de análise das matérias pelo Parlamento, sem indicação, na divulgação, de aprovação definitiva ou de execução das medidas previstas.
A divulgação da Aleam também menciona a dimensão da rede educacional amazonense, com mais de 1,1 milhão de matrículas e milhares de estabelecimentos de ensino, com base em dados do Censo Escolar de 2024. O número é apresentado como referência para a discussão sobre a ampliação das experiências educacionais nas escolas do Estado.
Fonte: ALEAM – Assembléia Legislativa.
Foto: Matheus Rodrigues / Aleam
