Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a presença de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A proposta relaciona a atuação desses profissionais ao acompanhamento da condição física dos trabalhadores que exercem atividades de segurança corporativa.
O texto estabelece uma conexão entre a organização da segurança empresarial e a prevenção de problemas físicos. A medida alcança empresas de grande porte e trata o suporte fisioterapêutico como parte da estrutura destinada à proteção patrimonial e à rotina dos profissionais de segurança.
Proposta altera composição das equipes
A mudança em discussão não se limita às tarefas tradicionalmente associadas à vigilância e à proteção de instalações. O projeto inclui o acompanhamento especializado da saúde física entre os elementos que podem integrar a organização das equipes de segurança empresarial.
Com a previsão, o fisioterapeuta passaria a desempenhar uma função vinculada à preparação e à preservação da capacidade física dos profissionais. A atuação seria inserida no ambiente corporativo em que trabalham equipes responsáveis pela segurança de grandes empresas.
O texto não transforma o fisioterapeuta em agente de segurança. A proposta prevê a participação desse profissional em uma área de apoio, com foco relacionado às condições físicas exigidas pela rotina de trabalho.
Prevenção de problemas físicos
A justificativa da medida está na necessidade de considerar os impactos físicos das atividades desempenhadas pelos profissionais de segurança. A rotina pode envolver permanência prolongada em pé, deslocamentos, vigilância contínua e resposta a ocorrências, além de outras exigências próprias da função.
Ao prever o acompanhamento fisioterapêutico, o projeto incorpora a prevenção de lesões e de outros problemas físicos ao planejamento da segurança empresarial. O cuidado deixaria de ser tratado apenas como uma providência posterior a eventuais ocorrências e passaria a fazer parte da estrutura de apoio aos trabalhadores.
A proposta, contudo, está em tramitação. A previsão apresentada no texto ainda depende da análise legislativa e não representa uma obrigação em vigor para as empresas abrangidas. A eventual adoção da medida dependerá do andamento do projeto e das decisões tomadas ao longo do processo na Câmara.
Atuação especializada dentro das empresas
O fisioterapeuta é o profissional responsável por atuar na prevenção e no tratamento de alterações relacionadas ao movimento e à funcionalidade do corpo. No projeto, essa atuação é direcionada ao contexto da segurança corporativa, em que a condição física dos trabalhadores integra as exigências do serviço.
A proposta aproxima duas áreas que normalmente aparecem separadas na organização empresarial: a proteção patrimonial e a saúde ocupacional. O texto considera que o planejamento das equipes de segurança também pode incluir medidas voltadas à manutenção da capacidade física dos profissionais.
Na prática, a presença de um fisioterapeuta poderia oferecer suporte especializado à rotina dos trabalhadores de segurança, conforme a finalidade prevista no projeto. O texto divulgado pela Câmara trata essa participação como parte da composição das equipes de segurança de empresas de grande porte.
Aplicação para empresas de grande porte
O alcance da proposta está associado às grandes empresas. São essas organizações que, segundo o texto em análise, poderão ser submetidas à exigência de contar com fisioterapeuta em suas equipes de segurança caso o projeto avance e seja aprovado.
A medida, portanto, não foi apresentada como uma regra geral para todas as empresas ou para qualquer atividade de vigilância. O foco está na estrutura de segurança empresarial de organizações de grande porte.
O projeto também trata da integração do profissional à equipe responsável pela segurança. Essa previsão diferencia a proposta de uma contratação eventual ou de um atendimento desvinculado da rotina corporativa. O fisioterapeuta seria considerado parte da estrutura relacionada à atividade de segurança empresarial.
Tramitação ainda está em andamento
Por estar em análise na Câmara dos Deputados, a proposta ainda pode passar por avaliações, debates e alterações antes de uma eventual aprovação. O conteúdo final poderá depender das etapas legislativas previstas para o projeto.
Até que o processo seja concluído, não há uma nova obrigação legal em vigor com base apenas na apresentação do texto. A exigência de fisioterapeuta para equipes de segurança de grandes empresas só poderá ser aplicada se a proposta for aprovada e entrar em vigor nos termos definidos pela legislação.
A discussão também deverá considerar como a medida será incorporada à estrutura das empresas e às equipes responsáveis pela segurança. Esses aspectos dependem do texto aprovado ao final da tramitação e das regras eventualmente estabelecidas para sua aplicação.
Saúde dos profissionais de segurança
O projeto coloca a saúde física dos profissionais de segurança no centro de uma mudança proposta para a organização empresarial. A ideia é que o cuidado com as condições físicas dos trabalhadores seja considerado juntamente com as demais medidas de proteção adotadas pelas grandes empresas.
Essa abordagem associa a prevenção de problemas físicos à continuidade das atividades de segurança. Em vez de tratar a condição física como questão isolada, o texto a relaciona ao funcionamento das equipes e às exigências presentes no trabalho de proteção patrimonial.
A proposta, entretanto, não altera por si só as atribuições dos profissionais de segurança nem define, neste momento, uma obrigação em vigor. O que está em discussão é a inclusão de um fisioterapeuta na estrutura dessas equipes, com função voltada ao acompanhamento físico dos trabalhadores.
O que prevê o texto
Em síntese, o projeto analisado pela Câmara:
- prevê a presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas;
- relaciona a atuação profissional à prevenção de problemas físicos;
- inclui o acompanhamento da condição física dos trabalhadores na organização da segurança empresarial;
- aproxima a proteção patrimonial das ações de cuidado e prevenção em saúde física;
- ainda depende da tramitação legislativa para produzir efeitos.
A proposta não está em vigor. A obrigação para as empresas abrangidas dependerá da conclusão do processo legislativo e da eventual aprovação do texto.
As informações sobre a iniciativa foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
