Uma proposta aprovada em comissão da Câmara prevê incentivo no Imposto de Renda para empresas que ampliarem o quadro de funcionários com a contratação de pessoas desempregadas há mais de...
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para o pagamento de jovens aprendizes na apuração da renda familiar considerada pelo Bolsa Família. O texto ainda precisa...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da organização do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde e define o atendimento em residência como campo específico para a prestação...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê regras para o encerramento do contrato de empregado doméstico quando o empregador morre. A medida trata do pagamento das verbas trabalhistas acumuladas...