Dois editais da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) organizam, no Amazonas, a participação de agricultores familiares e de entidades que poderão receber alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para inscrição e envio de documentos foi estendido até 9 de novembro. Inicialmente, o encerramento estava previsto para 2 de novembro.
Compra e recebimento dos alimentos
Um dos editais é voltado à apresentação de propostas para fornecimento de gêneros alimentícios. O outro trata do cadastramento de entidades socioassistenciais e de unidades da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN), que atuarão como recebedoras dos produtos.
A chamada pública prevê a aquisição de 1,6 mil toneladas de alimentos de 1.200 agricultores familiares dos 62 municípios do estado. Conforme a Sepror, os produtos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio das entidades participantes. A proposta também busca atender agricultores cuja capacidade produtiva e condições de comercialização foram afetadas pela vazante dos rios e pelo fenômeno climático El Niño, segundo a secretaria.
Entre os itens listados estão frutas, hortaliças, raízes, grãos, produtos processados e alimentos de origem animal. A relação inclui açaí, banana, farinha de mandioca, macaxeira, feijão, ovos, mel, queijo coalho, carne bovina, pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim, entre outros produtos.
Prioridade e recursos previstos
Os editais abrangem todo o Amazonas, mas estabelecem prioridade para produtores rurais de 36 municípios classificados em situação de emergência pelo Decreto Estadual 55.751, de 10 de outubro de 2026. A lista inclui Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tefé, Coari, Humaitá, Lábrea e outros municípios.
De acordo com Juliano Osawa, coordenador do PAA pela Sepror, a iniciativa conta com R$ 12.987.899,86 do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A secretaria informou ainda que R$ 350 mil desse orçamento serão priorizados para a compra de produtos orgânicos. Segundo a declaração, não haverá contrapartida do governo estadual.
Como participar
A documentação e as propostas podem ser encaminhadas pelos formulários indicados nos editais. Também há opção de entrega presencial na sede da Sepror e na Unidade Local de Manaus do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Nos demais municípios, os agricultores podem procurar a unidade local do Idam correspondente.
Para as entidades socioassistenciais e unidades da Rede SAN, o procedimento é destinado ao credenciamento como recebedoras dos alimentos. A prorrogação do prazo considerou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, e o feriado de Finados, em 2 de novembro, datas que, segundo a Sepror, poderiam dificultar a reunião e o encaminhamento da documentação.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Isaac Maia / Sepror
