A atualização cadastral de moradores do bairro Cidade de Deus, na zona norte de Manaus, faz parte do cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do programa Amazonas Meu Lar. O atendimento será realizado pela Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) nos dias 3 e 4 de novembro, das 8h às 14h, na Escola Estadual Mário Monacelli. A previsão é receber mais de 500 famílias.
A etapa reúne informações dos moradores e dos imóveis para a continuidade dos procedimentos de regularização fundiária e para a futura emissão dos títulos definitivos. Na semana anterior ao mutirão, equipes da Suhab percorreram a localidade para entregar convites, orientar as famílias e identificar os lotes das unidades habitacionais com selos específicos.
Documentos para o atendimento
Os moradores convidados devem apresentar RG e CPF ou outro documento oficial com foto, Número de Identificação Social (NIS), documentos dos demais integrantes da família, comprovante de renda e comprovante de residência. São aceitas contas de água, energia elétrica ou o carnê do IPTU.
Também é necessário levar documento que comprove a posse do imóvel, como contrato, recibo ou outro comprovante de compra e venda. A relação inclui ainda documentos sobre o estado civil. Pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento e os documentos do cônjuge. Para quem vive em união estável, é exigida declaração correspondente. Divorciados precisam levar certidão de casamento com averbação do divórcio, enquanto viúvos devem apresentar a certidão de óbito do cônjuge ou a certidão de casamento.
Para menores de idade, são aceitos RG e CPF ou certidão de nascimento. A documentação será usada na atualização dos dados cadastrais das famílias incluídas nos procedimentos de regularização.
Outras frentes de cadastramento
Segundo o Governo do Amazonas, ações semelhantes foram realizadas em outras localidades. Em Manacapuru, 117 famílias dos conjuntos habitacionais Manacapuru I e II foram atendidas. Em Manaus, os trabalhos também avançam no Conjunto Cidadão 5, no bairro Nova Cidade, que tem 693 unidades habitacionais entregues em 2008, e no Conjunto Nova Cidade – Etapa 1, com 600 unidades entregues em 2004.
O Amazonas Meu Lar foi lançado em 2023 e reúne ações estaduais voltadas à habitação e à regularização fundiária. O programa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos estimados em R$ 4,7 bilhões de recursos estaduais e federais. Conforme a divulgação do Governo do Amazonas, mais de 32 mil famílias já foram beneficiadas, sendo 9.508 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Henrique Miranda/Suhab
