Moradores do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, participam do cadastramento necessário para a regularização fundiária dos imóveis. Entre os documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) está um documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás.
A ação começou na quarta-feira (21/10) e continua nesta quinta-feira (22/10), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita. Conforme a Prefeitura de Manaus, a meta é cadastrar mais de mil imóveis da comunidade.
Documentos solicitados
Para fazer o cadastro, o morador deve apresentar uma foto da parte frontal da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também é necessário levar o documento do lote ou o comprovante de residência de sete anos atrás, além de um comprovante de residência atual.
A documentação complementar varia conforme o estado civil. Pessoas casadas precisam apresentar a certidão de casamento, além do RG e do CPF do cônjuge. Para moradores divorciados, é exigida a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, devem ser apresentadas as certidões de óbito e de casamento.
Previsão para o processo
Segundo o secretário da Semhaf, Junior Nunes, o processo deverá ser concluído em cinco meses. A previsão informada pela Prefeitura é que, depois das etapas de regularização, sejam entregues títulos definitivos de propriedade aos moradores do Parque dos Buritis.
O cadastramento é a etapa inicial para reunir as informações dos imóveis e dos moradores. A divulgação da Prefeitura não detalha quantos atendimentos já foram realizados, nem informa um cronograma intermediário até a conclusão prevista. Também não são apresentados, nessa comunicação, os critérios para a ordem de entrega dos títulos.
Moradores relatam expectativa
A aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, afirmou que mora no Parque dos Buritis desde a criação da comunidade e aguardava havia 16 anos pelo documento. Segundo ela, o título definitivo poderá contribuir para a valorização da casa.
Célia Cativo, de 57 anos, também declarou que esperava pelo início do processo. Ela disse que, apesar de pagar as contas de água e luz, ainda não possuía o título definitivo da propriedade.
Programa Manaus Legal
A regularização do Parque dos Buritis integra o programa Manaus Legal, executado pela Semhaf. De acordo com a Prefeitura, outros bairros também serão contemplados por ações de regularização fundiária.
A administração municipal afirma que o programa busca regularizar moradias em áreas urbanas e rurais de Manaus. No caso do Parque dos Buritis, a iniciativa apresentada prevê o cadastramento dos imóveis, a realização das etapas posteriores e a entrega dos títulos definitivos ao fim do processo.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
