O Passe Livre Estudantil passou a integrar a rotina de cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus a partir de 2022. O benefício foi implantado por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus e assegura gratuidade ou desconto no transporte coletivo, conforme a distância entre a casa do estudante e a escola.
A medida foi estruturada quando Marcellus Campêlo atuava como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Segundo ele, a iniciativa resultou de uma reivindicação histórica dos estudantes e foi implantada durante o governo Wilson Lima.
Estado repassa recursos e Prefeitura regulamenta o serviço
Pelo acordo, a Prefeitura de Manaus é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo. Os recursos destinados ao benefício são repassados pelo Governo do Amazonas por meio da UGPE.
De acordo com Marcellus Campêlo, o Estado já transferiu cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para garantir a gratuidade no transporte coletivo aos alunos de escolas públicas da capital.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, afirmou.
Regras variam conforme a distância até a escola
O Passe Livre Estudantil garante 44 passagens gratuitas por aluno da rede pública que mora a mais de um quilômetro da unidade de ensino. A regra busca atender estudantes que precisam utilizar o transporte coletivo para chegar às aulas.
Quando a distância entre a residência e a escola é inferior a um quilômetro, o aluno não recebe a gratuidade integral, mas continua com direito à meia-passagem estudantil.
O benefício, portanto, combina duas modalidades de atendimento: a isenção das tarifas para os estudantes que vivem mais longe da escola e o desconto na passagem para aqueles que moram a uma distância menor.
Economia passou a fazer parte do orçamento familiar
Entre os estudantes beneficiados está João Pedro Pinheiro, de 14 anos. Ele cursa o 9º ano na Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus.
A mãe do aluno, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirmou que a gratuidade alterou a organização das despesas da família. Antes da implantação do benefício, ela precisava separar mensalmente uma quantia para pagar o transporte do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Com a implantação do Passe Livre, o deslocamento até a escola deixou de representar uma despesa para os estudantes que atendem aos critérios de gratuidade. A política também manteve a meia-passagem para os alunos que vivem a menos de um quilômetro da unidade de ensino.
Fotos: Caio de Biasi
