O deputado estadual Sinésio Campos (PT) intermediou importante conquista aos organizadores de eventos culturais de Manaus, após receber denúncias sobre cobranças abusivas por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Representantes da União de Bandas e Blocos de Manaus procuraram o parlamentar para relatar que o ECAD estava exigindo valores exorbitantes para que os eventos de Carnaval pudessem ocorrer na capital.
O ECAD é responsável por recolher os direitos autorais das músicas reproduzidas em eventos públicos, garantindo que os artistas sejam remunerados pelas suas composições. No entanto, segundo as denúncias, o aumento repentino e desproporcional das taxas estava inviabilizando a realização dos eventos.
Em uma situação alarmante, foi relatado que uma banda que pagou ao ECAD cerca de R$ 300 em 2023, estava sendo cobrada este ano em torno de R$ 10.500,00 pelo mesmo serviço.
Diante dessa situação, o deputado Sinésio Campos acompanhou os representantes das bandas e blocos até o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), onde foram recebidos pelo diretor do órgão, Jalil Fraxe. Juntos, dirigiram-se à sede do ECAD em busca de uma solução para o impasse.
Após uma conversa com o responsável pelo ECAD no Amazonas, Francisco Neto, as cobranças abusivas foram suspensas, garantindo assim a realização dos eventos de carnaval sem nenhum contratempo para as bandas e blocos locais.
O deputado Campos anunciou que uma nova reunião será realizada em março com representantes do ECAD para negociar uma taxa justa a ser cobrada, levando em consideração que as bandas e blocos não têm fins lucrativos.
“Está suspensa agora a cobrança da tarifa do ECAD. Agradecemos ao ECAD do Amazonas, que ouviu as nossas reivindicações e já definiu o diálogo para depois do Carnaval. As bandas e blocos de Manaus estão livres para realizar os eventos, e vão poder fazer um Carnaval seguro, mas acima de tudo com justiça social”, declarou Sinésio Campos.